Processo 259498/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 18:44
Autuado em 31/03/2015 18:44
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1636/2017 da Segunda Câmara, de 25/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2017 Acórdão   1636/ 2017 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/04/2017 Acórdão   1636/ 2017 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE CAMPINA DO SIMÃO
Gestor atual SILVIA DUDA
Gestor das Contas MARCIO ALBERTO CASTRO BERGER

Juntadas
DataDescrição
19/09/2016 15:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 773829/16
22/06/2016 08:43 AR do Ofício OCN - 3259/2016 - DP
30/05/2016 14:29 Devolução do Ofício OCN - 1759/2016 - DP
09/03/2016 10:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Certidão de Decurso de Prazo - 381/16 - DP, conforme determinado na peça 22 - Despacho - 573/16 - GCIZL.
15/02/2016 11:38 AR do Ofício OCN - 194/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/06/2016 Ofício de Contraditório   3259/ 2016   
DP  10/03/2016 Ofício de Contraditório   1759/ 2016   
DP  15/02/2016 Ofício de Contraditório   194/ 2016 15/02/2016 
DP  12/01/2016 Ofício de Contraditório   194/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2017 1579 Acórdão nº 1636/2017
03/04/2017 1566 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2017 de 12/04/2017
28/09/2016 1451 Despacho Processual Diverso nº 2317/2016
10/03/2016 1315 Despacho Processual Diverso nº 573/2016
08/01/2016 1274 Despacho Processual Diverso nº 27/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4420/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2017 16:56 DP  
23/05/2017 16:17 COEX Informação nº 2926/2017 -
12/04/2017 13:35 S2C Acórdão nº 1636/2017 -
12/04/2017 13:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1013/2017 -
13/03/2017 11:26 GCIZL  
22/02/2017 13:22 SMPjTC Parecer nº 1724/2017 - Regularidade com ressalva. Exercício de 2014. Pela regularidade com ressalva1, cf. COFIM.
26/09/2016 08:59 COFIM Instrução nº 443/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
23/09/2016 09:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2317/2016 -
15/07/2016 07:34 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2752/2016 -
08/03/2016 16:41 DP Informação nº 10267/2016 -
08/03/2016 16:41 DP Informação nº 10306/2016 -
08/03/2016 16:41 DP Informação nº 5137/2016 -
08/03/2016 16:41 DP Informação nº 5171/2016 -
08/03/2016 16:41 DP Ofício de Contraditório nº 1759/2016 -
08/03/2016 16:41 DP Ofício de Contraditório nº 3259/2016 -
08/03/2016 15:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 573/2016 -
11/01/2016 12:17 DP Informação nº 5080/2016 -
11/01/2016 12:17 DP Ofício de Contraditório nº 194/2016 -
02/04/2015 10:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 27/2016 -
02/04/2015 10:02 DCM Instrução nº 5163/2015 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAMPINA DO SIMÃO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2015 05:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4420/2015 -

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